1. Aceitação
Estes Termos regulam o uso do aplicativo, do site e dos serviços N Studium. Se você não concordar com as condições, não utilize o serviço.
O serviço é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, você declara atender a essa idade mínima.
2. Finalidade educacional
O N Studium auxilia na organização e revisão de estudos. Ele não substitui professores, instituições de ensino, materiais oficiais nem orientação profissional especializada.
O N Studium não é um dispositivo médico nem um serviço de saúde e não se destina a diagnóstico, tratamento, prevenção de doenças ou decisão clínica. Qualquer referência eventual a saúde possui caráter geral e não substitui um profissional habilitado.
3. Conta e segurança
O usuário deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar acessos suspeitos. A conta não deve ser compartilhada de modo que comprometa a segurança do serviço. Durante o teste fechado, o acesso destina-se somente às contas autorizadas.
4. Materiais enviados
Você permanece responsável pelos materiais que selecionar ou enviar e deve ter autorização para utilizá-los. Não envie conteúdo ilegal, confidencial, protegido sem permissão ou que viole direitos de terceiros.
5. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Perguntas, respostas, explicações e outros resultados podem conter erros, imprecisões ou omissões. Verifique informações importantes no material original e em fontes confiáveis antes de utilizá-las em avaliações, pesquisas ou decisões.
O aplicativo identifica os resultados como gerados por IA e oferece a opção “Denunciar conteúdo” em perguntas e flashcards. O usuário deve utilizar essa opção quando encontrar informação incorreta, ofensiva, perigosa, inadequada ou que possa violar direitos autorais ou privacidade.
6. Uso permitido
É proibido utilizar o N Studium para:
- violar leis, direitos autorais, privacidade ou direitos de terceiros;
- tentar contornar limites, proteções ou mecanismos de segurança;
- sobrecarregar, interferir ou explorar indevidamente o serviço;
- produzir ou distribuir conteúdo ilícito ou prejudicial;
- praticar fraude acadêmica ou apresentar conteúdo gerado como autoria própria quando isso for proibido.
7. Notificações e disponibilidade
Entregas de notificações dependem das permissões, configurações, conexão, fabricante e sistema operacional do dispositivo. O serviço poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção, falhas de terceiros ou atualizações.
8. Propriedade intelectual
A marca, o nome, o símbolo, o design e os componentes próprios do N Studium são protegidos pela legislação aplicável. Materiais do usuário e de terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos.
9. Alterações e evolução do serviço
Recursos podem ser ajustados, adicionados ou removidos para melhorar segurança, desempenho e experiência. Mudanças relevantes nestes Termos serão publicadas nesta página.
10. Suspensão e encerramento
Contas poderão ser restringidas quando houver uso abusivo, ilegal ou que comprometa o serviço. O usuário pode solicitar a exclusão automática da conta pela página Excluir conta e dados.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira, sem afastar direitos obrigatórios aplicáveis ao usuário em sua localidade.
12. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para suporte.neduai@gmail.com.